29.4.10

Contrato



Entre SOTRANSBER, com sede em Rua Ricardo Reis, n.° 20, Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o n.° 123410 com o contribuinte fiscal n.° 132736233, com o ramo de actividade Transportes, daqui em diante designada como Primeiro Outorgante.
António José Rodrigues Oliveira, de nacionalidade portuguesa, residente em Praceta de Mário de Sá-Carneiro, n.° 11, 1. B, Odivelas, com o contribuinte fiscal n.° 149992244, portador da carta de condução n.° L-129113, válida até 01/02/2047, daqui em diante designado de Segundo Outorgante, é celebrado o presente contrato de trabalho, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
O segundo outorgante é admitido ao serviço do primeiro outorgante com a categoria profis-sional de motorista, a fim de desempenhar as funções da sua especialidade, ou quaisquer outras, desde que compatíveis com a sua qualificação profissional.
2.a
1- A retribuição a auferir pelo segundo outorgante é mensal, fixada em 750 € (setecentos e cinquenta euros), a qual será paga em cheque, e sobre a qual incidirão os descontos legais.
2- À retribuição referida será acrescido o respectivo subsídio de alimentação, corresponden-te a 5 € (cinco euros) por cada dia efectivo de trabalho.
(...)
4.a
O segundo outorgante prestará um horário de trabalho de 40 horas semanais, distribuídas da seguinte forma: oito horas por dia, de segunda a sexta-feira.
5.a O presente contrato terá início em 02/01/2009 e caduca em 02/01/2010.
6.a
1. Em tudo não previsto neste contrato, vigorarão as disposições legais aplicáveis.
2. O segundo outorgante aceita ser admitido ao serviço pelo primeiro outorgante, nos termos e condições acima referidas.
7.a
O presente contrato é feito em duplicado e composto por uma página que vai ser assinada pelos dois outorgantes, sendo a sua celebração datada a 02/01/2009.

O primeiro outorgante
O segundo outorgante


I

1. Identifica a estrutura do texto.

2. Classifica esta tipoLogia textual.

3. Refere outra designação para «outorgante».

4. As cláusulas são numeradas, por ordem, da 1.a à 7.a.
4.1 Diz o que entendes por cláusulas.

5. Enuncia as condições aceites pelo segundo outorgante.

6. Explicita como decidiram as duas partes dar solução a questões não acordadas no documento.


II

1. Apresenta sinónimos de:
a) compatíveis
b) auferir
c) efectivo

2. No texto, as formas verbais encontram-se predominantemente no Presente e no Futuro Imperfeito do Modo Indicativo da forma activa da forma passiva.
2.1 Fundamenta a afirmação anterior, retirando exemplos do texto.
2.2 Justifica a presença dos referidos tempos verbais no texto.

3. Selecciona, da primeira cláusula, os marcadores discursivos utilizados.
3.1 Classifica-os.

4. Dos seguintes vocábulos, selecciona os flexionáveis:
a) entre d) diante
b) sede e) primeiro
c) fiscal f) outorgante
4.1 Integra na respectiva classe as palavras constantes das alíneas a), e) e f).

5. Dá continuidade à seguinte unidade discursiva: o primeiro outorgante foi admitido ao ser-viço do segundo. Para tal, acrescenta-lhe:
a) uma frase subordinada adverbial causal.
b) uma frase coordenada conclusiva.
c) uma frase subordinada adverbial concessiva.


III

Imagina que és um compositor de música rock e estabeleces contrato a termo certo com uma editora discográfica.
Redige três cláusulas respeitantes:
a) aos prazos de entrega das letras e/ou das músicas;
b) ao motivo da necessidade deste colaborador para a actividade da empresa;
c) à quantidade monetária auferida pelo compositor.